Os crimes contra a pessoa, previstos no titulo i da parte especial do codigo penal brasileiro, tem por objetivo evitar condutas praticadas contra o ser humano, tutelando a vida, a liberdade e a integridade fisica e moral do individuo. Xxiii em desacordo com as condicoes estabelecidas no art. A sentenca do pai eterno aos desobedientes envolve decisao criminal e os. Ttulo xi dos crimes contra a administrao pblica captulo i dos crimes praticados por funcionrio pblico contra a administrao em geral peculato art.
Veja depois do artigo a explicacao e uma videoaula. Crimes previstos no codigo penal crimes contra a pessoa. Pode consultar estes e outros codigos por actividade. O presente ensaio enfoca o crime pioneiro da historia hebraico crista, atualmente previsto no art. Artigo 330 cp codigo penal com jurisprudencia unificada. Artigo 330 cp codigo penal com jurisprudencia unificada mylex. Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 330 do codigo penal art. Descartase o enquadramento do tipo como omissivo improprio justamente por nao incidir quaisquer daquelas alineas do 2 do artigo do codigo penal. Legislacao sobre o artigo 121 doa codigos decretolei n. Conforme verificamos nesta ultima semana nosso codigo penal decretolei 4. Artigo 300 codigo penal, sem categoria direito com ponto. A acao penal e publica, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
This new portal of the hemispheric network contains a virtual library that offers uptodate legal information related to mutual assistance and extradition in the 34 active member states of the oas. O pdf mantem a excelente legibilidade da versao online. Nesse arquivo em pdf, constam todas as informacoes sobre o codigo penal da legislacao criada por meio do decretolei n. Alem da publicacao em diario oficial, devese promover. Noticias, artigos, jurisprudencia, legislacao, diarios oficiais e muito mais. O processo penal regersea, em todo o territorio brasileiro, por este codigo, ressalvados i os. Codigo civil, codigo penal, codigo do trabalho, codigo do procedimento administrativo, etc. A sentenca do pai eterno aos desobedientes envolve decisao criminal e os efeitos civis, semelhantes aos atributos modernos da sancao penal.
1175 1301 64 1145 1352 122 827 819 1177 744 82 747 412 740 36 15 82 316 1342 651 923 587 1456 742 1015 1 806 693 968 633 360 572 205 735